domingo, 19 de abril de 2015

#SomosTodasVerônica

Recentemente, Verônica Bolina (25 anos), negra e travesti, foi presa sendo acusada de ter agredido uma vizinha idosa, levada até a delegacia, ela foi acusada de ter arrancado um pedaço da orelha de um dos policiais. Logo depois, foram amplamente divulgadas na mídia fotos suas, onde aparecia extremamente machucada, nua e algemada. Inúmeras repercussões se seguiram, especulando sobre o que realmente teria acontecido nesse caso. Não restam dúvidas de que se trata de um caso de violência institucional e de gênero.

Mais um trágico exemplo da misoginia e transfobia presente em nossas relações interpessoais. Além disso, mostra também os laços de poder autoritário e abusivo existentes nas relações institucionais, onde um senso de justiça corretiva se torna mais válido do que o respeito a simples diretrizes propostas pelos Direitos Humanos, que supera qualquer noção simplista de culpa ou inocência. Verônica Bolina não foi tratada como ser humano, e sim vista como uma ameaça a ser exterminada pelos guardiões da ordem e dos bons costumes.

Recentemente, o Congresso Nacional aprovou a Lei Nº 13.104, alterando as leis anteriores do Código Penal que dizem respeito ao homicídio, considerando o Feminicídio, isto é, o assassinato de mulheres, como crime hediondo. No entanto, apesar de carregar uma importância fundamental no reconhecimento dos altos índices de mortalidade e violência contra as mulheres no Brasil, essa lei, novamente, não leva em consideração pessoas travestis/transexuais/transgênero, apenas mulheres consideradas "naturais" - o que considera o sexo biológico como condição naturalizadora e definidora de gênero e/ou orientação sexual.

Percebe-se então, que a população transexual se configura como uma minoria dentro da minoria quando a sociedade se recusa em reconhecer a sua existência, deixando-as a margem de qualquer resguardo jurídico e até mesmo moral. Não é à toa que os policiais espancaram, humilharam e divulgaram fotos de Verônica Bolina, pois sabiam que não seriam nem ao menos repreendidos pelas instâncias penais do nosso país.

A aprovação dessa nova lei e suas consequências, além desse acontecimento nos faz pensar: que tipo de feminismo, e sobretudo, que tipo de sociedade estamos tentando construir?

Link com detalhes sobre o caso: http://blogueirasfeministas.com/2015/04/apoio-a-veronica-bolina/


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